Uma das leis mais democráticas do setor cultural está em execução através de dois editais em Ibirubá. A lei Paulo Gustavo de apoio cultural vai distribuir R$ 200 mil em recursos para projetos culturais locais com enfâse no audiovisual. A Lei Paulo Gustavo marca um capítulo importante na história cultural de Ibirubá. Com uma verba total de R$200 mil, proveniente do fundo audiovisual, o edital de chamamento público publicado no dia 3 de novembro tem o propósito de fortalecer e apoiar projetos culturais no município, abrangendo diversas vertentes artísticas, com um enfoque especial no campo audiovisual.
Henrique Hentges, Secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá, destaca a importância dessa lei como uma oportunidade única para fomentar projetos culturais locais. Ele ressalta que essa iniciativa proporcionará um impulso significativo à cena audiovisual e outras áreas criativas na cidade.
A distribuição dos recursos
Como os recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura são do Fundo Nacional do Audiovisual, a divisão dos recursos vai beneficiar mais os projetos que tenham a produção de videos como foco. Filmes de ficção, documentários e clipes são algumas das possibilidades previstas no edital. Conforme estabelecido, 70% da verba da Lei Paulo Gustavo, o equivalente a R$139.999,50, será destinada a projetos relacionados ao campo audiovisual. Os restantes 30%, totalizando R$60.000,50, serão direcionados para outras atividades culturais igualmente essenciais em Ibirubá.
Audiência Pública ajudou
na distribuição dos recursos
A audiência pública realizada anteriormente na Câmara de Vereadores de Ibirubá desempenhou um papel fundamental na definição dos critérios para a seleção de projetos, sobretudo no setor audiovisual. Ao compartilhar informações e esclarecer dúvidas, a audiência ajudou a criar uma compreensão mais profunda das possibilidades oferecidas pela Lei Paulo Gustavo para o cenário cultural de Ibirubá.
Ela representa uma oportunidade de enriquecer o patrimônio cultural de Ibirubá e beneficiar uma ampla gama de artistas e áreas criativas dentro do município.
Quinze de Novembro
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. O valor total disponibilizado é de R$ 36,6 mil.
Os prazos para os dois editais
Tanto em Ibirubá como em Quinze de Novembro, o processo se dividirá em várias etapas, com prazos específicos. A fase de inscrição terá a duração de 15 dias a partir da publicação do edital. A fase de análise de mérito será concluída em 10 dias após a publicação dos resultados preliminares. A fase recursal da análise de mérito terá um prazo de 5 dias em Quinze de Novembro e 3 dias em Ibirubá, seguida pelo julgamento dos recursos e publicação do resultado final da análise de mérito em mais 5 dias no caso de Quinze de Novembro e 3 dias previstos no edital de Ibirubá. A fase de habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final levará 10 dias. A contratação, com a assinatura do termo ou contrato, deverá ocorrer em até 10 dias. O repasse dos recursos aos projetos selecionados será realizado até 31 de dezembro de 2023. A fase de execução do projeto terá um prazo de 180 dias, e a apresentação do relatório final de execução do objeto deverá ser feita até 30 dias após a conclusão do projeto.
Para se inscrever neste edital, qualquer agente cultural residente em Quinze de Novembro ou Ibirubá pode participar.
Nos sites das prefeituras dos municípios a íntegra dos editais e os seus anexos
