Uma nova onda de oportunidades está chegando para os amantes da cultura em Ibirubá, impulsionada pela promulgação da Lei Paulo Gustavo. Destinando uma verba de R$200 mil, proveniente do fundo audiovisual, esta legislação tem como objetivo fortalecer e apoiar projetos culturais na região, abrangendo diversas vertentes artísticas, incluindo o audiovisual.
O Secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Henrique Hentges, ressalta que a Lei Paulo Gustavo se configura como uma chance única para impulsionar projetos culturais locais, além de proporcionar um impulso significativo à cena audiovisual e outras áreas criativas em Ibirubá.
Principais Destaques do Programa:
Divisão dos Recursos: A verba proveniente da Lei Paulo Gustavo será dividida em 70% para projetos relacionados ao campo audiovisual (R$139.999,50) e 30% para outras atividades culturais (R$60.000,50) igualmente importantes em Ibirubá.
Enfoque no Audiovisual
Projetos voltados ao audiovisual, como documentários e videoclipes, têm a oportunidade de se beneficiar da legislação, desde que cumpram os critérios estabelecidos e compartilhados na audiência pública. A participação do público alvo na audiência ajudou a esclarecer dúvidas e uma compreensão mais profunda das possibilidades oferecidas pela Lei Paulo Gustavo para o cenário cultural de Ibirubá.
Valorização da Cultura Local:
A Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade de valorizar a riqueza cultural local e beneficiar uma ampla gama de artistas e áreas criativas dentro do município.
Incentivo Contínuo
Além disso, a Prefeitura de Ibirubá planeja lançar um edital de chamamento público em 2024, com o intuito de apoiar entidades culturais e esportivas, incentivando ainda mais projetos e eventos na comunidade. A audiência pública que apresentou os detalhes da Lei Paulo Gustavo ocorreu na noite de ontem (17), na Câmara de Vereadores de Ibirubá. A sessão reuniu uma variedade de agentes culturais, videomakers, cineastas e entidades voltadas à cultura no município. Durante o evento, foram compartilhadas informações cruciais sobre a alocação dos recursos e sua distribuição por segmento.
De acordo com a lei e o decreto que regulamentam a iniciativa, o município desenvolveu todos os critérios para poder receber os recursos como ter um Conselho Municipal de Cultura, um Plano Municipal de Cultura e um Fundo Municipal de Cultura. Para a distribuição dos recursos. O repasse previsto para Ibirubá é de R$199.713,57, sendo distribuído da seguinte forma:
Apoio a Produções Audiovisuais R$105.829,47 (52,98%)
Apoio a Salas de Cinema R$24.029,62 (12%)
Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual R$12.141,16 (6,08%)
Apoio às Demais Áreas da
Cultura que não Audiovisual R$57.713,32 (28,83%)
A Lei Paulo Gustavo abre um leque de possibilidades para a cultura local, promovendo a valorização dos artistas e a diversificação cultural em Ibirubá. Por meio dessa iniciativa, a cidade fortalece sua identidade e contribui para um ambiente cultural mais rico e vibrante, estimulando projetos e ideias que refletem a essência criativa da comunidade.
Como são previstos os projetos de audiovisual na Lei Paulo Gustavo
70% dos valores que estados e municípios vão receber são recursos para serem aplicados em projetos e atividades vinculadas ao audiovisual. Mas quais são as ações que podem estar neste segmento?
Segundo a Cartilha disponibilizada pelo MinC e o que está estabelecido na Lei Paulo Gustavo em seu art.6º são quatro incisos de utilização dos cerca de quase 3 bilhões de reais voltados a iniciativas audiovisuais: Apoio a produção de obras audiovisuais; Aqui você pode prever projetos que tenham como objetivos: desenvolvimento de roteiro; núcleos criativos; produção de curtas, médias e longas-metragens; séries e webséries; telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual. Este Inciso é de aplicação exclusivamente pelos Estados e dispõe sobre quatro linhas de apoio, voltadas para as seguintes áreas: a) microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual; b) serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto de, no mínimo, 70% de produções nacionais; c) licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas; e d) distribuição de produções audiovisuais nacionais.
