O Jornal O Alto Jacuí apresentou um pedido formal de informação à Câmara de Vereadores de Ibirubá, buscando esclarecimentos sobre a execução dos serviços contratados com uma empresa de comunicação durante o ano de 2023. A solicitação foi feita através do serviço de informação ao cidadão, garantido pela Lei de Acesso à Informação e tem o objetivo de garantir a transparência no uso dos recursos públicos.
O pedido de informação inclui a apresentação de relatórios, pautas e/ou links que comprovem os serviços prestados pela empresa contratada. Segundo o contrato, a empresa foi responsável por realizar a cobertura dos trabalhos legislativos nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e interiorizadas, além de participar de eventos externos com vereadores e produzir material para publicação na mídia.
Os serviços foram contratados para o período de 13 de março a 31 de dezembro de 2023, com um valor total de
R$ 16.500,00, dividido em parcelas mensais de R$ 1.650,00. De acordo com o contrato, a empresa deveria entregar à Câmara de Vereadores de Ibirubá a produção de material informativo para divulgação em suas mídias.
Justificativa e objetivo
A justificativa apresentada pela nossa reportagem destaca a importância de garantir a transparência dos pagamentos realizados com recursos públicos e a necessidade de verificar se os serviços contratados foram devidamente executados e fiscalizados conforme prevê o contrato assinado.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos. A lei estabelece que os órgãos devem autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível, ou responder ao pedido no prazo de até 20 dias, caso não seja possível conceder o acesso imediato. Aguardando resposta
A reportagem aguarda a resposta da Câmara de Vereadores de Ibirubá para obter as informações solicitadas e esclarecer a execução dos serviços contratados.
