Com apoio massivo na Câmara dos Deputados, o projeto de securitização das dívidas do agro dá fôlego ao setor produtivo, mas está longe de ser uma solução fácil. Elmar Konrad, da Farsul, esclarece os impactos e as exigências da proposta.
“A palavra não é perdão. É renegociação com juro, com prazo, e com tudo sendo cobrado no final”, resume Elmar Konrad, vice-presidente da Farsul, ao explicar os bastidores do projeto de securitização aprovado pela Câmara dos Deputados com 346 votos favoráveis.
Segundo Konrad, o projeto PL 512, de autoria do deputado Afonso Hamm, foi construído com base em dados técnicos da Farsul e articulação política no Senado. A proposta visa reestruturar as dívidas dos produtores afetados por quebras sucessivas de safra, especialmente no Rio Grande do Sul, que teve 456 dos 497 municípios enquadrados nos critérios de emergência.
A fonte dos recursos — um fundo social do pré-sal com saldo residual de R$ 15 bilhões — foi identificada por meio de estudo técnico. “Esse fundo já foi usado no Minha Casa Minha Vida e no Pé-de-Meia. Agora, parte dele pode viabilizar a securitização do agro”, explica Konrad.
Apesar da aprovação, o dirigente faz um alerta. “Não é uma benesse. O produtor terá até 15 anos para pagar tudo com juros. A vantagem é apenas recuperar acesso ao crédito, o que hoje está fechado para boa parte dos agricultores.”
Ele critica quem chama os produtores de caloteiros: “Foram quatro anos de perdas seguidas. Ninguém resiste. Teve produtor que tirou a própria vida. Isso é uma crise humanitária, não só econômica”, desabafa.
Elmar também elogiou o governo estadual pela atuação emergencial. “O governador Eduardo Leite teve coragem ao usar o Funrigs para garantir a prorrogação das dívidas do Banrisul. Se o Estado não tivesse agido, milhares estariam inadimplentes hoje.”
O dirigente defende que o próximo passo é a regulamentação de um seguro agrícola compulsório nacional, inspirado no modelo norte-americano. “A segurança do agro precisa ser política de Estado. Senão, não tem plano safra que resolva.”
