02 de Setembro de 2026

ASSUNTO

200 notícias encontradas para "Stf"

Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário

Política

Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise do Senado

Alexandre de Moraes e Cláudio Castro reúnem-se no Rio de Janeiro

Segurança

Alexandre de Moraes e Cláudio Castro reúnem-se no Rio de Janeiro

O ministro do STF Alexandre de Moraes se encontrou, nesta segunda-feira (3), com o governador Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, para colher informações sobre a megaoperação policial realizada na terça-feira (28) passada nos complexos da Penha e do A

Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio

Política

Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio

Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a

Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

Economia

Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje

Política

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje

Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para o

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

Política

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra

CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Saúde

CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, concordou com votos de ministros do Supremo Tribunal Federal contra a liminar de Luís Roberto Barroso que autorizaria enfer

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Política

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções

Lula comemora assinatura de acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza

Política

Lula comemora assinatura de acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza

O presidente Lula comemorou a assinatura do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, oficializado nesta segunda-feira (13), e afirmou que há muitas chances de o pacto entre Israel e Hamas ser definitivo: “Não se vai devolver a vida dos milhões que mor