01 de Setembro de 2026

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200 notícias encontradas para "Stf"

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Política

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe

Política

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedid

Câmara cita "convulsão" e pede que STF adie 7 perdas de mandato

Política

Câmara cita "convulsão" e pede que STF adie 7 perdas de mandato

A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda de mandato, diante do “risco de convulsão na representação parlamentar”

Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ

Geral

Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Geral

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

Política

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribuna

Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo

Economia

Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo

Extremista é preso após tentativa de invasão no STF

Geral

Extremista é preso após tentativa de invasão no STF

Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º) a Polícia Civil do Di

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

Política

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da Uni