A realização da Expoibi, prevista para dezembro de 2023, está gerando apreensão entre os vereadores devido à falta de um contrato formal entre o município e a empresa organizadora do evento. A terceirização de toda a parte de shows, estandes e infraestrutura da feira ocorreu, mas não houve desembolso financeiro por parte do poder público, e alguns pacotes de ingressos já estão sendo vendidos sem a formalização de contrato. Isso tem levantado dúvidas quanto à legalidade da Expoibi, que é um dos eventos mais aguardados na região.
A situação veio a tona na sessão desta segunda-feira (18) quando a resposta do pedido de informação feito pelo vereador Eduardo Artmann foi lido na íntegra a pedido do vereador. Segundo o Ofício 040/2023 assinado pela Secretária de Indústria Comércio e Empreendimentos Dileta Pavão das Chagas e pelo Prefeito Abel Grave, "Em atenção ao Pedido de Informação apresentado pelo vereador Eduardo Guilherme Artmann, o executivo encaminhou um documento explicando e esclarecendo sobre a realização da Expoibi
"Venho respeitosamente por meio deste informar e prestar maiores esclarecimentos acerca do Pedido de Informação protocolado pelo ente legislativo municipal em relação às questões ligadas à 1ª Feira da Pitanga, 14ª ExpoIBI, a realizar-se nos dias 7, 8, 9 e 10 de dezembro de 2023. A questão das feiras envolve desde a infraestrutura para a locação dos expositores até a praça de alimentação, shows e demais eventos ligados à feira. Informamos que toda essa logística foi terceirizada e, até o momento, não houve nenhum desembolso financeiro por parte do poder público. Essa informação pode ser consultada no Portal da Transparência ou em órgãos de auditoria pública governamental. Cabe ressaltar que não há contrato entre o município e a empresa produtora do evento, seja para a prestação de serviços, cachê de artistas ou contrapartidas, uma vez que essa é de inteira responsabilidade da produtora", diz o documento.
Segundo a interpretação dos vereadores, o fato de não haver um contrato entre o município e a empresa seria motivo preocupações entre os vereadores sobre a legalidade da Expoibi e a necessidade de formalização de um contrato entre o município e a empresa organizadora do evento, o que em partes não está necessariamente correto. Segundo nossa reportagem apurou, a feira não será promovida pelo município, e sim pela empresa com o apoio do município e outras entidades. Ao consultar outras edições realizadas, a feira sempre foi organizada por uma empresa, e no Portal da Transparência e LicitaCon também não há nenhum tipo de contrato entre o município e as empresas realizadoras desde 2015.
Segundo apuramos com a Secretária Dileta Pavão das Chagas, haverá um contrato apenas entre o município e a Associação de Artesãs de Ibirubá para que essas possam receber recursos e apoio do município para a participação na Expoibi e Feira da Pitanga. Outra possibilidade é um convênio entre a prefeitura e a Emater para o apoio na participação da Agricultura Familiar o que ainda está em análise para encontrar a melhor forma. A secretária disse estranhar a postura equivocada dos vereadores pois segundo ela a Expoibi é um evento realizado no municípío que sempre teve o apoio da prefeitura, mas não é promovido pelo executivo. "O nosso papel à frente da secretaria é buscar de todas as formas contribuir para que o evento seja um sucesso. A inserção da Feira da Pitanga é um fato simbólico para fortalecer a imagem de Ibirubá como Terra da Pitanga, mas toda a estrutura e a programação são da Expoibi", destacou.
Vereadores demonstram preocupação
O vereador Eduardo Guilherme Artmann (PP), autor do pedido, ressaltou a importância de assegurar transparência e legalidade em um evento desse porte "A situação é preocupante, pois estamos lidando com uma feira que envolve um grande público e diversas questões logísticas. É fundamental que tenhamos garantias jurídicas e que o processo seja transparente para a comunidade." disse.
Outros vereadores também manifestaram sua apreensão, enfatizando a necessidade de esclarecimentos e da formalização de um contrato que assegure os interesses do município e de seus habitantes. A vereadora Jaqueline Brignoni Winsch foi uma das mais enfáticas em seu pronunciamento. "Tem uma feira acontecendo, de quatro dias, daqui dois meses e o município já terceirizou mas não tem convênio, não tem não tem nada não tem a documentação. Como é que a empresa já tá trabalhando mas não tem convênio mas não firmou nada com o município é esse o mérito." apontou. Ela finaliza afirmando: "Nunca vi uma feira sendo assim dessa forma, de estar acontecendo as coisas e o município já deu para alguém mas não oficializou né, como é que fica isso?" questionou.
Eduardo acrescentou: "Acho que daqui a pouco um contrato, por mais que seja feito, pode ser complicado o município repassar recursos à empresa contratada sem ter um contrato formal. Por isso, o pedido da leitura na íntegra é necessário."
A Expoibi é um evento de grande importância para Ibirubá e região, atraindo visitantes de várias partes. Sua realização bem-sucedida não apenas proporciona entretenimento à comunidade, mas também contribui para o desenvolvimento econômico local. Portanto, a preocupação dos vereadores é compreensível, pois buscam garantir que o evento ocorra dentro dos parâmetros legais e com a devida segurança jurídica.
