O governo do Estado do Rio Grande do Sul revelou recentemente os resultados do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), um marco importante no caminho para incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios
O Imers é construído com base nos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), que avalia o desempenho dos alunos nas áreas de Português e Matemática, nos anos do Ensino Fundamental, e considera também a taxa de aprovação dos estudantes. Entre os 20 municípios mais populosos do RS, apenas três alcançaram um Imers acima de 60: Lajeado (63,90), Erechim (62,95) e Bento Gonçalves (60,91). Porto Alegre obteve o pior resultado entre as maiores cidades do Estado (40,02). O Imers representa uma nova fase para a elaboração de políticas educacionais no Estado e fortalece o Saers. Além disso, destaca a importância de usar dados e evidências para garantir uma educação de qualidade, afirmou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.
O critério da educação para a distribuição do ICMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2021 e será adotado gradualmente, começando em 2024 e representando 10% do total distribuído aos municípios. A partir daí, a porcentagem aumentará até 17% em 2029. As provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, permitindo avaliar a evolução dos indicadores.
Juntamente com os resultados do Imers, a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) está sendo disponibilizada, indicando os valores que cada município receberá com base no critério educacional. A metodologia foi criada em colaboração com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e será divulgada nos próximos dias, juntamente com os demais indicadores que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Sefaz. Mais informações podem ser encontradas na ferramenta interativa no portal.
Dados de Ibirubá
A análise dos resultados das provas em Ibirubá revela uma situação diversificada no desempenho dos alunos nas diferentes etapas do Ensino Fundamental. No 2º ano, a avaliação de alfabetização aponta que uma parte significativa dos estudantes encontra-se no nível "Básico" tanto em Português (51,14%) quanto em Matemática (26,14%). Os níveis "Adequado" e "Avançado" também são observados, indicando que há alunos com desempenho acima da média. Contudo, é notável que uma parcela considerável não realizou a prova, o que pode impactar as conclusões.
Nos anos iniciais, os resultados são mais equilibrados. Um número substancial de alunos alcançou o nível "Adequado" em Português (28,09%) e Matemática (33,33%), demonstrando um bom desempenho. Além disso, o índice de estudantes no nível "Avançado" é notável, o que pode indicar uma qualidade no ensino nessa faixa etária. No entanto, a presença de estudantes que não realizaram a prova ainda é notável. Já nos anos finais do 9º ano, observa-se um cenário desafiador. Uma parte significativa dos alunos não fez a prova, prejudicando a avaliação do desempenho. Os resultados mostram que a maioria dos alunos que realizaram o teste está no nível "Básico" em Português (41,3%) e Matemática (22,83%). Por outro lado, é encorajador ver uma porcentagem considerável no nível "Adequado" (Português: 13,04%; Matemática: 2,17%) e "Avançado" (Português: 40,22%). A variação nos resultados sugere a necessidade de um olhar mais aprofundado sobre as razões pelas quais alguns alunos não fizeram a prova e o que pode ser feito para melhorar o desempenho nas áreas "Básicas" e garantir a consistência dos níveis "Adequado" e "Avançado".
