03 de Setembro de 2026

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246 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

Política

Câmara: PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

O PT protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado pediu licença de afastamento das funções por 120 dias. O prazo venceu neste doming

Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados

Política

Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados

O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

Política

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

Política

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

Saúde

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

Política

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

Política

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2)