Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira (23) que foi estritamente técnica a decisão de negar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria da Câmara.

A indicação de Eduardo Bolsonaro foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença em plenário. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência.

A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada.

Segundo o parecer da Mesa Diretora, só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro. O deputado também não chegou a comunicar previamente a presidência da Casa. De acordo com a Mesa, a situação configura, “por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar”.

“O deputado não está em território nacional, como todos sabemos, e a Câmara não foi comunicada da sua ausência do território nacional”, enfatizou Motta.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato.